A maioria das casas de apostas não possui licença de operação
O bloqueio de sites de apostas no Rio de Janeiro, solicitado pela Loterj, pode impactar contratos milionários no futebol brasileiro, conforme reportagem do Poder360.
Em maio, a Loterj entrou com uma ação judicial pedindo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueasse o acesso a sites de apostas sem licença estadual. O pedido foi atendido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Pablo Zuniga Dourado, em 30 de junho.
O Poder360 menciona o caso da Betano e afirma que, além do bloqueio do site, “as demais empresas ainda não cadastradas não poderiam ter suas marcas estampadas em uniformes dos clubes nem em placas de publicidade em estádios do Rio.”
Essa decisão judicial deve afetar diversos contratos de publicidade. Dos quatro clubes do Rio na Série A, apenas o Flamengo é patrocinado por uma empresa de apostas regularizada no Estado: a Pixbet. O contrato do clube com a empresa é o maior do futebol brasileiro, valendo R$ 105 milhões só em 2024.
Já o Vasco tem a Betfair como patrocinadora (R$ 47 milhões em 2024); o Botafogo tem a Parimatch (R$ 27,5 milhões em 2024); e o Fluminense estampa a Superbet (R$ 42 milhões em 2024).
Notificações
Ao Poder Sports MKT, o presidente da Loterj, Hazenclever Cançado, afirmou que a maioria das agências de publicidade não está cumprindo a ordem, mas todas foram notificadas: “Seria nossa obrigação que todas [as agências de publicidade] já estivessem notificadas. Se alguma não está notificada, é porque está low profile e ainda não foi localizada. Os clubes já estão notificados e, no Rio, só podem trabalhar com publicidade nas camisas e nos estádios com empresas credenciadas pelo Rio, pela Loterj ou pela União”, declarou.
A Loterj notificou Vasco, Botafogo e Fluminense em 20 de maio, solicitando que parassem com as propagandas voltadas à “atividade lotérica não credenciada no Estado do Rio de Janeiro”. A notificação assinada por Cançado também menciona sites e produtos oficiais.
A Brax Sports Assets, empresa que detém os direitos de exploração de placas de publicidade nos estádios de 17 clubes da Série A e os direitos de transmissão da Série B, também foi notificada pela Loterj. A Brax negocia cotas de patrocínio com seis casas de apostas não credenciadas no Estado do Rio no momento, e os valores dos contratos com a CBF e com os clubes ultrapassam R$ 2,6 bilhões.
Empresas
Enquanto isso, empresas e o Ministério da Fazenda criticam o bloqueio. Ao Poder360, a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), que representa 17 casas de apostas, afirmou que a “posição da Loterj vai contra a lei que regulamenta o setor no país” e mencionou que o prazo de regulamentação vai até o fim do ano.
“A determinação de suspensão dos sites ocorreu sem que as empresas jamais tenham sido ouvidas, seja no processo judicial, seja pela Anatel, em uma fase em que o mercado se encontra sob processo de regulamentação no Brasil, com um prazo de transição garantido nacionalmente às operadoras até 31 de dezembro de 2024”, afirmou a associação.
O Ministério da Fazenda destacou que a regulamentação e autorização para a atuação das apostas nacionalmente é exclusiva do ministério.
Continue Lendo:
Betsat anuncia Zico como seu novo camisa 10 e embaixador oficial da marca (jogabrasil.com)
Manchester City anuncia parceria global com a Betway (geraljoga.com)
Football Association anuncia código de conduta para patrocínios de casas de apostas (jogabrasil.com)
